A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD), Lei n. 13.146/2015, define o conceito de Tecnologia Assistiva como: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços, que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
O Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) em Tecnologia Assistiva (TA) trabalha para reduzir as barreiras de inclusão social, educacional e profissional de idosos e PcDs, estruturar aspectos de cidades inteligentes e acessíveis, promover metodologias, produtos e serviços e atuar para o acesso equitativo e inclusivo da TA em articulação com as políticas públicas, no Paraná.
